quinta-feira, 31 de agosto de 2023

TABULEIRO DO NORTE/ HOMEM É ASSASSINADO A FACADAS



No início da manhã desta quinta-feira (31/08), um homem foi esfaqueado até a morte na cidade de Tabuleiro do Norte (CE).

A vítima tinha um relacionamento amoroso com uma mulher, porém o ex-namorado não aceitou e foi até o Sítio Gangorrinha, onde cometeu o crime.

Francisco Leão de Melo, 56 anos, morreu ainda no local. Ele não tinha passagens pela polícia.

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Ministério Público Eleitoral pede realização de novo pleito para vereadores em Alto Santo


A quase um ano das eleições municipais padrão, a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará emitiu um parecer, na quarta-feira (29), pedindo a realização de novo pleito para vereadores em Alto Santo. Em 2021, a Justiça Eleitoral cassou os mandatos de parlamentares do PDT e do PSD na cidade por fraude à cota de gênero.

A decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no ano passado. Como a medida anulou 57% dos votos em Alto Santo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) considerou o novo pleito "plenamente aplicável".

O parecer baseia-se no artigo 224 do Código Eleitoral, que diz que se a nulidade atingir a mais de metade dos votos, os demais também serão prejudicados, o que demandaria uma nova ida às urnas. A legislação também aponta que o tribunal deve marcar uma nova data para que isso aconteça dentro do prazo de 20 a 40 dias.

"Se o Tribunal Regional na área de sua competência deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição", completa a lei.

O procurador regional, Samuel Miranda Arruda, sustenta que o movimento é inédito na Corte. Além disso, observa que o novo pleito já deveria ser realizado pelo TRE-CE sem necessidade de petição eleitoral autônoma nesse sentido.

"O que ocorreu, ao que parece, é que em virtude da anulação de votos em + 50% ter se dado após a conclusão de mais de uma ação eleitoral sobre fraude em cotas de gênero, não se percebeu, após os julgamentos de declaração de nulidade e de determinação de retotalização de votos, que se alcançou o número superior a 50% de votos anulados", disse o procurador, reforçando que o "pedido serve como notícia da ocorrência da hipótese legal".

Fonte: Alto Santo em pauta no instagram

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Castanhão deve perder quase um terço do volume até janeiro de 2024, projeta Cogerh; entenda impacto



O volume armazenado é de 1,9 bilhão de metros cúbicos no momento, mas deve cair para algo por volta de 1,3 bilhão de m³


Legenda: Castanhão atingiu melhor volume em 2023 após 10 anos
Foto: Cogerh/Divulgação

O Açude Castanhão, em Alto Santo, pode perder quase um terço do atual volume até janeiro de 2024, conforme previsão da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Com 29% da capacidade armazenada até esta terça-feira (29), as águas podem baixar até ficarem em 20%, daqui a quatro meses, devido à evaporação no período sem chuvas no Ceará.

As informações sobre o contexto do maior reservatório cearense de água foram repassadas ao Diário do Nordeste pelo diretor de Operações da Cogerh, Tércio Tavares. A situação da reserva hídrica com os demais açudes do Estado também foi analisada pelo gestor.

"Pelas nossas previsões, em janeiro de 2024 o Açude Castanhão vai estar apenas com 20% e isso merece um sinal de alerta. A Cogerh já se antecipou com os comitês de bacia fazendo ações que visam maior moderação com relação ao uso desse precioso que é a água", detalha.

O volume armazenado é de 1,9 bilhão de metros cúbicos no momento, mas deve cair para algo por volta de 1,3 bilhão de m³ em janeiro. Por causa disso, o Castanhão opera com vazão média de 18 mil litros por segundo, de julho de 2023 a janeiro de 2024.

Essa definição foi feita no Seminário de Alocação das Águas dos Vales do Jaguaribe e Banabuiú, em Quixadá, no último mês. O reservatório já funcionou com vazão de 24 mil litros por segundo.

O momento, então, é considerado de alerta e isso justifica a vazão moderada do açude, mas isso não significa um prejuízo imediato para a população.

“É o suficiente para atender tanto o setor produtivo quanto abastecimento humano, mas dentro de uma margem que nos dê folga suficiente para transcorremos, pelo menos, mais 2 anos de segurança hídrica", contextualiza Tércio.
IMPACTOS DA REDUÇÃO

O Açude Castanhão não contribui para o abastecimento da capital cearense e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) desde 2019. Nesse caso, os açudes Pacajus, Pacoti, Riachão e Gavião são usados para a distribuição na área.

As águas do Castanhão são para abastecimento humano e demais usos no Vale do Jaguaribe, além de servir para o setor produtivo, como o Distrito de Irrigação do Perímetro Tabuleiro de Russas (Distar).

Nos últimos anos, principalmente no período entre 2012 e 2019, o reservatório perdeu volume constantemente. Em 2023, devido à quadra chuvosa favorável, o Castanhão marcou o melhor volume em quase 10 anos.


Volume do Castanhão em Janeiro
Situação do principal reservatório do Ceará no 1º dia de cada ano


O gestor demonstra preocupação com o período chuvoso, entre fevereiro e maio, do próximo ano, devido aos prejuízos do fenômeno El Niño, que pode reduzir a quantidade de chuvas no Estado.

"O cenário hoje é delicado, porque nós não temos sinais de chuvas em quantidade para 2024, mas não é alarmante ao ponto de dizer que vai faltar água em Fortaleza. O sistema metropolitano integrado, no cenário de hoje, daria segurança hídrica por mais dois anos", acrescenta.

"Temos um plano B, que já é estudado, da transferência de água do São Francisco através do Plano de Integração, com entrada no Jati”, detalha. Dessa forma, as águas do São Francisco seriam levadas para o Castanhão e transferidas para a RMF.

"Dentre os estados do Nordeste, o que está melhor preparado para momentos de crise (hídrica) sem sombras de dúvidas é o Ceará, pelos desafios e pela organização que temos com os comitês de bacias"

TÉRCIO TAVARES
Diretor de Operações da Cogerh